Termo de Uso

 

TERMO DE USO – EMEVI STORE

 

Termos e Condições de Compra e Venda no site da Emevi Store, com sede na Rua José Perissini, 1016, Gaivota 1 - São José do Rio Preto - CEP 15063-006, doravante denominada simplesmente Emevi Store, e, de outro lado, o Cliente Emevi Store, qualificado no momento da compra dos produtos Emevi Store, doravante denominado Cliente ou Usuário.

 

DAS CONDIÇÕES GERAIS:

Considerando que a Emevi Store realiza venda de produtos e serviços pela internet, o presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do Cliente no site Emevi Store.

Com a efetivação do cadastro e referido registro, O USUÁRIO ESTARÁ DECLARANDO QUE É MAIOR DE IDADE, EMANCIPADO OU ESTÁ SENDO REPRESENTADO POR PESSOA CAPAZ E QUE AMBOS GOZAM DE PLENA CAPACIDADE CIVIL E PENAL.

Qualquer pessoa, doravante denominada “USUÁRIO”, que pretenda utilizar os serviços deste site deverá aceitar este Termo de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o regem. A ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO SE DARÁ COM O CADASTRO E É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA E SEUS SERVIÇOS.

O USUÁRIO não deve usar nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado. O USUÁRIO também não pode, ao usufruir deste serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não limitado, a leis de direitos autorais), sob pena de sofrer eventuais consequências judiciais.

O USUÁRIO não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

Violar qualquer um dos termos tem como consequência a rescisão imediata dos seus serviços.

O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no Termo de Uso, antes de seu cadastro neste site.

 

DA CONFIDENCIALIDADE:

É de responsabilidade da Emevi Store a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é demonstrada através dos selos no rodapé.

 

DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE (SAC):

O Cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de e-mail, chat ou de formulário do site.

 

DOS PRODUTOS E PREÇOS:

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem notificação prévia.

Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem notificação em qualquer momento.

Não nos responsabilizados por você ou por qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do serviço.

Fizemos todo o esforço possível para que as cores e imagens dos nossos produtos estejam idênticas à realidade. Porém, não podemos garantir que a exibição de cores no monitor do seu computador será precisa. Portanto, não nos responsabilizamos por quebras de expectativas quanto à cor do produto adquirido.

Reservamos o direito de limitar as vendas de nossos produtos ou serviços para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito conforme o caso.

Reservamos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por você vão atender às suas expectativas.

Reservamos o direito de não trocar ou consertar qualquer produto cujo defeito tenha sido ocasionado pelo mau uso ou que não seja enviado conforme as regras previstas na política de trocas e devoluções.

Reservamos o direito de não trocar brindes.

Caso seja necessário um novo envio para trocas ou devoluções, o Cliente deverá utilizar da mesma embalagem recebida ou adquirir, por conta própria, uma nova embalagem, pois a Emevi não arcará com novos custos de embalagem.

 

DOS COMENTÁRIOS E FEEDBACK DO USUÁRIO:

Se, a nosso pedido, você enviar certos itens específicos ou sem um pedido nosso, você enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos, ou outros materiais, seja online, por e-mail, pelo correio, ou de outra forma (em conjunto chamados de 'comentários'), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar quaisquer comentários que você encaminhar para nós. Não nos responsabilizamos por: (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) indenizar por quaisquer comentários; ou (3) responder quaisquer comentários.

Podemos, mas não temos a obrigação, de monitorar, editar ou remover conteúdo que nós determinamos a nosso próprio critério ser contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole a propriedade intelectual de terceiros.

 

DA POLÍTICA DE ENTREGA:

O prazo para entrega dos produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis.

As entregas dos produtos, via correio, são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Excepcionalmente, algumas entregas podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

I - A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega.

II - Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, com intervalo de até 24h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o escritório da Emevi Store.

III - Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

IV - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região e o tempo de preparo do produto.

V - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.

VI - A Emevi Store não autoriza a transportadora a: entrar no domicílio; entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela); realizar instalação ou manutenção de produtos; abrir a embalagem do produto; realizar entrega em endereço diferente do que consta na embalagem; realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.

VII- Caso o USUÁRIO selecione a opção entrega via Motoboy, terá que escolher o dia específico da entrega no momento da compra. Será realizada apenas 01 (uma) tentativa de entrega no dia escolhido, no prazo descrito, e, na hipótese de entrega frustrada, o USUÁRIO terá que arcar com uma nova taxa de entrega ou, eventualmente, retirar o produto em um local e hora a serem combinados.

VIII- Se o USUÁRIO for de São José do Rio Preto, também haverá a opção de retirar o pedido. Essa retirada deverá ser feita, pelo comprador, no dia, horário e local selecionado, no momento da compra. E não haverá a possibilidade de experimentar os produtos no local da retirada.

 

DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO:

Ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à Emevi Store na embalagem original, com a etiqueta pregada na roupa e sem indícios de uso.

I - O Cliente deverá solicitar a devolução por e-mail. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do produto serão custeadas pela Emevi Store.

II - Após a chegada do produto no escritório, a Emevi Store verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.

III - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Emevi Store, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Emevi Store, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

IV - Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente.

V- Eventualmente, poderá ser criado um cupom de desconto, pela Emevi, na quantia do valor gasto, para que o mesmo proceda com a troca no site. 

Em relação às demais condições de trocas e devoluções, consulte a aba específica no rodapé do nosso site (Trocas e Devoluções).

 

DAS MODIFICAÇÕES DO TERMO DE USO

A Emevi Store poderá alterar, a qualquer tempo, este Termo de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O novo Termo de Uso entrará em vigor a partir de sua publicação na plataforma. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação das modificações, o USUÁRIO deverá comunicar-se por e-mail, caso não concorde com o Termo de Uso alterado. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto em nome do USUÁRIO. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o USUÁRIO aceitou tacitamente o novo Termo de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.

 

DA RESCISÃO:

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem continuar após a rescisão deste acordo para todos os efeitos.

Este Termo de Uso está em vigor, a menos que seja rescindido por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de serviço a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos serviços, ou quando você deixar de usar o nosso site.

Se em nosso critério exclusivo você não cumprir com qualquer termo ou disposição destes Termos de serviço, nós também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e você ficará responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão; também podemos lhe negar acesso a nossos Serviços (ou qualquer parte deles).

 

DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS:

A empresa Emevi Store segue e respeita estritamente o Código de Defesa do Consumidor e as demais leis que versarem sobre as atividades deste site.

No mais, dispõe abaixo, ao consumidor, o acesso ao Código de Defesa do Consumidor e à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/d7962.htm

 

DAS INFORMAÇÕES DE CONTATO:

As perguntas sobre o Termo de Uso devem ser enviadas para nós através do emevi.atendimento@hotmail.com.

 

DO FORO:

Fica acordado o foro de São José do Rio Preto – SP para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato.

 

São José do Rio Preto, 15 de novembro de 2020.

EQUIPE EMEVI STORE

 

 

Sobre a loja

Oii, miga!!! Meu nome é Maria Victória (@madallapria) e sou a idealizadora da Emevi Store. Fico muito feliz em ter você no nosso site, compartilhando esse sonho que é a Emevi! Tudo aqui é preparado com muito carinho, para ver você, mulher, se sentindo bem e confortável com seu corpo. Boas compras 💕

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